A ofensiva bolsonarista para tentar emplacar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu um duro revés nesta terça-feira (5), com a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de não dar andamento ao pedido. A tentativa de abrir processo contra Moraes foi impulsionada após o ministro decretar prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob acusação de descumprimento de restrições judiciais.
A detenção do ex-presidente aconteceu na segunda-feira (4), após ele aparecer em vídeos durante manifestações realizadas no domingo (3). Moraes alegou que Bolsonaro violou determinações do STF e por isso determinou que ele ficasse em casa sob vigilância eletrônica, proibido de se comunicar com outros investigados.
Com o Congresso voltando do recesso de julho, parlamentares ligados ao bolsonarismo articulavam transformar a reação à decisão do Supremo em uma pressão institucional. No entanto, Alcolumbre já havia sinalizado que não considera viável levar adiante um impeachment contra ministros do STF. Como presidente do Senado, cabe a ele aceitar ou arquivar esse tipo de processo.
Mesmo diante do veto, senadores da oposição prometem insistir. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), declarou: “A luta agora é pelas cinco assinaturas que faltam para o pedido de impeachment protocolado no final do ano passado. Nunca estivemos tão próximos”.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também se manifestou: “Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”.
Na Câmara dos Deputados, o clima também foi de crítica. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido, afirmou: “Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso. Sem crime. Sem julgamento. Sem defesa. Isso não é justiça, é vingança política!”.
O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, declarou: “A prisão domiciliar é um ato político, não jurídico. A democracia está em risco. O Brasil vive um estado de exceção”.
Anistia esvaziada
Outro ponto da estratégia bolsonarista, a proposta de anistia geral para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro — incluindo Jair Bolsonaro — também perdeu fôlego. O projeto, que estava em debate na Câmara, perdeu apoio de líderes do Centrão e não tem previsão de ser pautado.
Nos bastidores do Congresso, a avaliação é de que não há clima político para levar adiante nem o impeachment de Moraes nem a votação da anistia, mesmo com a mobilização da oposição.
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Fonte:DCM
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