As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” do processo que investiga um plano de golpe de Estado apresentaram nesta quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a última fase antes do julgamento, que poderá ocorrer ainda neste ano.
O processo é conduzido pelo ministro relator Alexandre de Moraes. A partir de agora, ele poderá elaborar o relatório e o voto para liberar o caso à Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja pautado até setembro.
Entre os acusados estão ex-ministros, militares de alta patente e políticos ligados ao ex-presidente. Eles respondem por crimes como tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, incitação ao crime e associação criminosa. As defesas negam envolvimento e pedem absolvição, alegando fragilidade nas provas e questionando a delação do tenente-coronel Mauro Cid, considerado peça central nas investigações.
Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por obstrução de Justiça, solicitou a anulação da delação de Cid, alegando cerceamento de defesa. Outros réus, como Braga Netto e Augusto Heleno, também pedem absolvição ou penas menores, enquanto Anderson Torres argumenta que a legislação brasileira não prevê “autogolpe” como crime específico.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, já apresentou suas alegações finais e pediu a condenação de todos os réus, incluindo Mauro Cid. Quando o julgamento for marcado, o relator apresentará o relatório do caso, o Ministério Público fará a sustentação oral e, em seguida, as defesas se manifestarão. A decisão final caberá à maioria dos ministros da Primeira Turma.
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Fonte:CNNBRASIL
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