A presidência da Câmara dos Deputados retomou na noite desta quarta-feira (6) o comando da Mesa Diretora, após mais de 30 horas de obstrução promovida por parlamentares da base bolsonarista. A ocupação teve início na manhã de terça-feira (5) e impediu o andamento de projetos e votações importantes na Casa.
Durante o protesto, os deputados contrários às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) bloquearam as cadeiras da Mesa Diretora, exigindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a votação de uma anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e manifestando repúdio à prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação contou com cenas inusitadas, como parlamentares usando correntes e adesivos na boca em “ato simbólico”. A deputada Julia Zanatta (PL-SC), inclusive, permaneceu no plenário com sua filha de colo para evitar a retirada à força. A situação exigiu a presença da Polícia Legislativa, que montou uma barreira de controle na entrada do plenário.
Negociações e retomada da Mesa
A retomada ocorreu após longas negociações conduzidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Durante o retorno, o 1º secretário da Mesa, deputado Luciano Motta, enfrentou resistência, principalmente de Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Motta criticou duramente a ocupação: “As manifestações devem respeitar o regimento e a Constituição. As prerrogativas da presidência da Casa não podem ser violadas”. Lira, por sua vez, afirmou que “a Câmara não pode ser refém de interesses pessoais ou eleitorais” e destacou que o Parlamento precisa ser “exemplo de civilidade”.
Possíveis punições
A Mesa Diretora divulgou nota afirmando que medidas disciplinares estão sendo analisadas, incluindo a apresentação de representações ao Conselho de Ética para suspensão cautelar de mandatos por até seis meses, com base no Regimento Interno da Câmara. Também há pedidos formais para cassação dos parlamentares envolvidos por quebra de decoro.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que tenha por objetivo impedir ou obstruir as atividades legislativas configura infração passível de punição. A deliberação sobre as sanções será encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nos próximos dias.
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Fonte:GCMAIS
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