Milhares de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS começam a semana com uma excelente notícia: há dinheiro novo a caminho. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, na segunda-feira (24), um total de R$ 2,78 bilhões para o pagamento de atrasados a segurados que venceram ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social.
Segundo o CJF, os valores se referem a processos autuados em outubro deste ano e vão beneficiar 178.105 pessoas, distribuídas em 131.277 ações de concessão ou revisão de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios — todos com decisão definitiva, sem possibilidade de recurso.
Na área do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, o impacto é expressivo: R$ 436 milhões serão destinados a 36.260 beneficiários. No Ceará, milhares de segurados poderão finalmente receber valores acumulados ao longo de anos de disputa judicial.
Os pagamentos são realizados por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), mecanismo usado para quitar dívidas federais de menor porte, limitadas a 60 salários mínimos (R$ 91.080 em 2025). Após a liberação pelo CJF, os recursos são repassados aos Tribunais Regionais Federais, responsáveis por cumprir o cronograma de depósitos.
No caso do Ceará e demais estados da 5ª Região, os segurados devem consultar o site oficial do TRF-5 para confirmar a data de liberação dos valores para saque.
O montante total liberado pelo CJF, incluindo outras ações contra órgãos federais, chega a R$ 3,28 bilhões, referentes a 214.202 processos que vão beneficiar 271.813 brasileiros.
fonte:CearáAgora
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