A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) reabre oficialmente os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2), às 9h, no Plenário 13 de Maio, com o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública estadual como a primeira pauta de 2026 e com o cenário eleitoral já influenciando os bastidores do Parlamento. A retomada marca a instalação da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, com a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Elmano de Freitas (PT).
Durante a solenidade, de caráter protocolar e regimental, o chefe do Executivo apresentará um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, além das perspectivas e prioridades para o último ano do atual mandato. Os debates e votações em plenário devem ser retomados a partir da terça-feira (3), quando os parlamentares voltam ao ritmo normal de sessões.
O ano legislativo começa sob forte influência do calendário eleitoral de 2026. Entre março e abril, os deputados poderão trocar de partido durante a chamada janela partidária, o que deve alterar a composição das bancadas e das comissões permanentes da Casa. Além disso, o prazo para desincompatibilização obrigará secretários estaduais que são deputados licenciados a retornarem ao Legislativo. Até o dia 4 de abril de 2026, quem pretende disputar as eleições precisará se afastar de cargos na administração pública.
O Legislativo também entra na reta final da presidência de Romeu Aldigueri (PSB), eleito para o biênio 2025-2026 e que já anunciou pré-candidatura à Câmara dos Deputados. O presidente destacou a expectativa de um ano de “muito trabalho e responsabilidade”, com foco em pautas de impacto direto na vida da população, como combate à fome, enfrentamento ao feminicídio, ampliação do acesso à saúde, geração de emprego e renda e desenvolvimento social e econômico do Ceará.
Ainda em dezembro do ano passado, Romeu Aldigueri antecipou que o clima eleitoral deve alterar a rotina da Alece no segundo semestre, especialmente a partir de setembro, quando um funcionamento diferenciado da Casa deverá ser oficializado por meio de resolução da Mesa Diretora. Segundo ele, a medida visa conciliar o período de campanha com a manutenção das atividades legislativas.
O 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Danniel Oliveira (MDB), reforçou que, ao menos até julho, os trabalhos devem seguir normalmente. Já no segundo semestre, a Casa deve adotar um calendário ajustado, sem prejuízo às votações e matérias consideradas prioritárias.
Entre as propostas governistas, o governador Elmano de Freitas anunciou, ainda em janeiro, o envio do projeto que trata do reajuste de 5,4% do piso salarial dos professores da rede pública estadual, acompanhando a decisão do Governo Federal. A atualização foi definida por meio de medida provisória assinada pelo presidente Lula, e deve começar a tramitar logo no início dos trabalhos legislativos.
O líder do Governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), afirmou que a base governista trabalhará pela aprovação das matérias alinhadas ao programa de governo, com destaque para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, programas sociais e segurança pública. Em paralelo, Romeu Aldigueri ressaltou que o Parlamento manterá postura de diálogo institucional e independência na análise das propostas encaminhadas pelo Executivo.
Do lado da oposição, parlamentares defendem que o ano eleitoral não transforme o plenário em palco de disputas excessivamente políticas. O deputado Felipe Mota (União) avaliou que o primeiro semestre deve ser produtivo, enquanto o segundo tende a ter ritmo mais moderado, respeitando as exigências do calendário eleitoral. Já outros deputados destacaram a importância de manter o foco em pautas voltadas ao desenvolvimento econômico, geração de emprego e responsabilidade com o mandato, mesmo em um ano marcado pelas eleições.
Fonte:DN
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