A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) precisou suspender a sessão plenária desta quarta-feira (15) — dia da semana exclusivamente presencial —, por não alcançar o número mínimo de 16 deputados presentes. Após um pedido de verificação de presença, apenas 14 parlamentares foram registrados, cerca de 1h30min após a abertura dos trabalhos no Plenário 13 de Maio.
A suspensão é a quarta registrada somente neste mês de outubro. Na quinta-feira da semana passada, por exemplo, a sessão da Alece foi encerrada durante a votação de projetos de indicação que estavam na ordem do dia, após uma solicitação de votação nominal, que registrou apenas nove votos. Outros episódios de falta de quórum ocorreram nos dias 1º e 2 de outubro.
Na manhã desta quarta (15), a sessão foi aberta normalmente, com o pronunciamento de oito oradores inscritos no 1º expediente, cada um com tempo de fala de 10 minutos. Em seguida, como não havia projetos previstos para votação, os deputados se dedicaram ao momento de “questão de ordem”, que disponibiliza até três minutos para cada parlamentar que deseje se manifestar.
Cerca de 1h30min após o início, o deputado Acrísio Sena (PT) pediu a verificação de presença, o que obrigou a recontagem dos parlamentares no plenário. Com apenas 14 deputados confirmados, a sessão foi encerrada pelo deputado João Jaime (PP), 4º secretário da Alece, que presidia a mesa no momento.
Desafio de quórum
Desde agosto deste ano, as sessões das quartas-feiras da Alece são exclusivamente presenciais. No entanto, terças e quintas ainda permitem a participação virtual, inclusive para votação e pronunciamentos. Em qualquer formato, o regimento exige quórum mínimo de 16 deputados para a abertura dos trabalhos.
No primeiro mês da mudança, três das 12 sessões foram suspensas por ausência de quórum — duas delas com menos de 30 minutos de duração. Mesmo após a alteração regimental, o problema tem persistido.
Em 1º de outubro, por exemplo, a sessão chegou a ser aberta, com votação de matérias e até a reabertura das galerias do plenário após cinco anos. No entanto, após nova verificação de presença, apenas 14 parlamentares confirmaram participação, levando novamente à suspensão das atividades.
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fonteDiário do Nordeste
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