Parlamentares da bancada bolsonarista, com apoio de setores do Centrão, decidiram interromper o recesso parlamentar para intensificar a pressão por um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre nesta segunda-feira (29), com a realização de uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A ofensiva é liderada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), recentemente escolhido líder da oposição na Casa. O recesso legislativo teve início oficial em 23 de dezembro e segue até fevereiro. A última sessão do Congresso antes da pausa foi a votação do Orçamento, em 19 de dezembro.
Segundo Cabo Gilberto, a convocação durante o recesso tem caráter político e simbólico, com o objetivo de pressionar o STF. Em entrevista ao portal Metrópoles, o parlamentar afirmou que a mobilização reflete insatisfação de parte do Congresso com a atuação do ministro. De acordo com o portal, ao menos 16 deputados e senadores confirmaram presença na coletiva.
O pedido de impeachment citado pelo líder da oposição foi protocolado na última terça-feira (23) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A iniciativa se soma a mais de 80 representações já apresentadas contra Alexandre de Moraes no Senado, nenhuma delas com tramitação efetiva até o momento.
A nova ofensiva ganhou força após reportagem da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que apontou uma suposta pressão do ministro sobre o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master, instituição controlada por Daniel Vorcaro. Segundo a acusação apresentada por Damares Alves, Moraes teria cometido advocacia administrativa. O ministro nega as acusações e afirma que os encontros com Galípolo trataram exclusivamente da Lei Magnitsky, posição reiterada em três notas públicas divulgadas por ele.
Parlamentares da esquerda também anunciaram iniciativas relacionadas ao caso. As deputadas federais Fernanda Melchionna (Psol-RJ) e Heloísa Helena (Rede-RJ) informaram que irão coletar assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master.
Segundo Melchionna, há indícios que demandam investigação aprofundada, como falhas na gestão financeira, concessão inadequada de crédito, operações suspeitas e eventual descumprimento de normas do sistema financeiro. Heloísa Helena, por sua vez, afirmou que o papel fiscalizador do Parlamento frequentemente enfrenta resistência de interesses poderosos, o que explicaria omissões em determinadas situações.
O pedido de impeachment deverá ser encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável pela análise preliminar das representações. Apesar do volume de pedidos acumulados, nenhum avançou para a fase de admissibilidade.
Além disso, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou que pretende coletar assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório da família de Alexandre de Moraes, no valor de R$ 129 milhões. Na Câmara, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) também iniciou a coleta de assinaturas para um novo pedido de impeachment, citando as mesmas denúncias.
fonte:DCM
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