Bomba na política: TRE anula decisão e reabre ação eleitoral em Quixadá
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará anulou a sentença de primeira instância em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura possível fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Quixadá.
A decisão foi tomada após a identificação de falhas no andamento do processo, principalmente relacionadas à citação das partes e ao direito de defesa. Segundo o relator do caso, José Cavalcante Júnior, os vícios comprometeram a análise adequada do mérito.
O entendimento foi acompanhado de forma unânime pelos demais magistrados da Corte. O desembargador Wilker Macêdo declarou-se suspeito e não participou do julgamento.
Com a decisão, o processo retorna à zona eleitoral de origem e será reaberto desde a fase inicial, incluindo nova citação das partes e produção de provas.
A medida pode impactar diretamente o cenário político local, já que o caso envolve suspeitas de irregularidades no cumprimento da cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral.
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Via: Diario de Quixada
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