O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral com o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, destacou Motta ao defender urgência na análise do tema.
Segundo o presidente da Câmara, já existem mais de 60 projetos de lei protocolados sobre a proteção infantil no ambiente digital. Além disso, um grupo de trabalho, composto por parlamentares e especialistas, terá 30 dias para apresentar propostas concretas.
O assunto ganhou repercussão nacional após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes em situações de exposição inadequada, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas digitais com o objetivo de gerar monetização para canais. O fenômeno ficou conhecido como “adultização infantil”.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reforçou a importância do tema e afirmou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
O presidente defendeu que não é admissível a ausência de responsabilidade sobre conteúdos publicados e ressaltou a necessidade de proteger crianças e adolescentes contra ataques e exploração. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [Felca], não é possível que crimes cometidos nas redes digitais fiquem impunes. Por isso é que nós vamos regulamentar”, afirmou.
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Fonte:AgênciaBrasil
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