O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, ainda nesta terça-feira (9/12), o projeto que pode reduzir as penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A definição ocorreu durante a reunião de líderes realizada pela manhã, na sede da Casa, e foi confirmada pela assessoria do parlamentar.
De acordo com informações obtidas pela coluna, o texto que irá ao plenário será o parecer do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator da proposta. O projeto trata da dosimetria das penas, permitindo revisões que podem beneficiar condenados por crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido assumiu o compromisso de não apresentar destaque para tentar retomar o texto original, que previa anistia ampla aos envolvidos no 8 de Janeiro. Segundo ele, o momento é de concentrar esforços na aprovação da redução de penas. “Assumi um compromisso pelo Natal que nós não vamos apresentar neste momento. A redução de penas será o primeiro degrau da nossa luta pela anistia”, declarou.
Até então, o PL se articulava para tentar reinserir a proposta de anistia irrestrita no debate. A decisão de recuar neste ponto ocorre após negociações internas e diante do risco de derrota no plenário.
A votação prevista para hoje é considerada decisiva para o futuro jurídico dos condenados, incluindo o próprio Jair Bolsonaro, que cumpre pena desde novembro. A expectativa é de disputa acirrada entre governistas, oposição e grupos independentes.
fonte:metrópoles
#HugoMotta #CâmaraDosDeputados #Dosimetria #JairBolsonaro #8DeJaneiro #PolíticaNacional #CentralFM #CentralFMQuixadá