A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) corre o risco de perder seu mandato por dois caminhos distintos: uma decisão da Câmara dos Deputados ou uma sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação divide parlamentares e pode impactar a relação entre o Legislativo e o Judiciário.
Caminho 1: Decisão da Câmara dos Deputados
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como a decisão já transitou em julgado (sem possibilidade de novos recursos), a Mesa Diretora da Câmara pode cassar seu mandato sem necessidade de votação plenária, seguindo precedentes como o do ex-deputado Paulo Maluf (2017).
No entanto, há resistência dentro da Casa. Alguns parlamentares defendem que a perda de mandato por condenação criminal deve passar por votação, exigindo 257 votos para ser aprovada. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumentam que o Legislativo não deve apenas "homologar" decisões do STF, preservando sua autonomia.
Caminho 2: Cassação pelo TSE
Paralelamente, Zambelli enfrenta um processo por abuso de poder político no TSE, acusada de uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já votou pela cassação em janeiro, entendendo que ela disseminou desinformação sobre as urnas eletrônicas.
O caso está no TSE sob relatoria do ministro Nunes Marques, e a Procuradoria-Geral Eleitoral já se manifestou a favor da cassação, alegando que a deputada agiu com "desvio de finalidade" ao atacar a democracia. Se perder no TSE, a Câmara só precisará formalizar a decisão, sem discussão política – como ocorreu com Deltan Dallagnol.
Qual caminho deve prevalecer?
-
Se a Câmara agir primeiro, pode gerar atrito com o STF.
-
Se o TSE cassar antes, a decisão será menos polêmica no Congresso.
Como Zambelli está na Itália e isolada politicamente, há pouca disposição para salvar seu mandato. A questão, porém, envolve precedentes institucionais sobre a autonomia do Legislativo.
Você acha que o mandato de Zambelli deve ser cassado pela Câmara ou pelo TSE? Comente!
📻 Acompanhe mais notícias no @radiocentralquixada e no www.centralfmquixada.com.br
Fonte: G1
#Política #CâmaraDosDeputados #TSE #CarlaZambelli #STF #Eleições