A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) aplicou descontos indevidos até do Benefício de Prestação Continuada (BPC), adotando a prática chamada de “se colar, colou”. A entidade alegou ao INSS que estava apenas testando o sistema, mesmo o BPC não estando sujeito a quaisquer descontos.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, desde que a renda per capita da família seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo. A lei proíbe qualquer tipo de desconto, incluindo contribuições associativas. Mesmo assim, foram detectados 153 casos de descontos indevidos pelo INSS.
Segundo a CGU, a conduta da Aapen foi totalmente ilegal. “A conduta da Associação, grave, impingiu a um grupo de beneficiários descontos em seus benefícios, verba de natureza alimentar, de forma indevida e sem autorização”, afirmou o órgão de controle.
Os documentos da investigação foram encaminhados à CPMI do INSS, que também apura as fraudes. Auditorias realizadas em 2019 revelaram que a Aapen afirmou ter testado a inclusão de descontos no sistema sem consultar o INSS, entendendo que poderia prosseguir. A CGU considerou que os dirigentes da associação atuaram deliberadamente em benefício próprio, dificultando a fiscalização.
Além dos descontos indevidos, a CGU apontou que a Aapen chegou a filiar menores de idade. A ex-presidente da associação, advogada Cecília Mota Rodrigues, é suspeita de ter recebido valores de entidades e repassado a familiares e servidores do INSS, conforme investigação da Polícia Federal na operação Sem Desconto.
A coluna tentou contato com a Aapen, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
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fonte:Metrópoles
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