A ex-presidente Dilma Rousseff foi oficialmente reconhecida como anistiada política nesta quinta-feira (22), em decisão da Comissão da Anistia, órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A aprovação do requerimento se dá em razão das violações e violências que Dilma sofreu durante a ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985.
A sessão que aprovou o pedido foi marcada por discursos simbólicos e emocionados. A presidente da Comissão da Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, foi quem anunciou a decisão:
“Dilma Vana Rousseff, esta comissão, pelos poderes que lhe são conferidos, lhe declara anistiada política brasileira. E, em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o Estado ditatorial. Causou à senhora, a sua família, aos seus companheiros de luta e, ao fim ao cabo, como disse o relator, a toda a sociedade brasileira”, declarou Ana Maria.
Dilma Rousseff não esteve presente na cerimônia, pois cumpre agenda oficial em Xangai, na China, onde atua como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics.
Durante a ditadura militar, Dilma foi presa e torturada por sua atuação em organizações de resistência ao regime. Aos 19 anos, foi militante da luta armada contra a ditadura e passou quase três anos encarcerada. O reconhecimento da anistia política formaliza o entendimento de que ela foi vítima de um Estado de exceção, reforçando a responsabilização do regime militar pelas violações cometidas.
A anistia política é uma reparação moral e simbólica, além de jurídica, prevista em lei para vítimas da repressão estatal durante o período ditatorial no país. A Comissão da Anistia tem como missão analisar os pedidos e conceder o reconhecimento do Estado brasileiro às vítimas de perseguição por motivações políticas.
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Fonte: Metrópoles
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