O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma das reformas mais profundas no processo de habilitação de motoristas nas últimas décadas. A nova regulamentação, conhecida como “CNH sem autoescola”, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que desejam tirar a carteira de motorista, tornando o processo mais rápido, barato e acessível.
Hoje, o custo médio para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode chegar a R$ 4.200, além de exigir um processo que se estende por até um ano. Com o novo modelo, o objetivo é reduzir esse valor e o tempo de espera em até 80%, aproximando o Brasil de sistemas adotados em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.
A mudança impacta diretamente toda a cadeia econômica das autoescolas e altera etapas importantes da formação de novos condutores. A seguir, os principais pontos que compõem o novo modelo de habilitação:
COMO VAI FUNCIONAR A CNH SEM AUTOESCOLA
Requisitos básicos (mantidos)
• Ter 18 anos ou mais
• Saber ler e escrever
• Apresentar RG e CPF
• Identidade poderá ser validada digitalmente pela conta gov.br para quem optar por ensino a distância
Abertura do processo
• Abertura online pelo portal da Senatran
• Acompanhamento digital pelo Renach
• Autoescola deixa de ser obrigatória para iniciar o processo
Curso teórico
• Pode ser presencial ou remoto
• Oferecido por autoescolas, instituições homologadas ou diretamente pelo Ministério dos Transportes
• Fim da obrigatoriedade das atuais 45 horas/aula
Coleta biométrica
• Realizada presencialmente no Detran
• Inclui foto, digitais e assinatura
• Etapa obrigatória
Exames médico e psicológico
• Permanecem obrigatórios
• Candidato poderá escolher a clínica credenciada de sua preferência
Aulas práticas (opcionais)
• Fim da exigência mínima de 20 horas de direção
• Candidato escolhe se fará aulas
• Treinamento pode ser realizado em autoescolas ou com instrutores independentes credenciados
Exame teórico
• Mantido e obrigatório
• Aplicado online ou presencial, conforme estrutura do estado
• Mínimo de 70% de acertos
Exame prático
• Etapa obrigatória
• Aplicado pelo Detran
• Avaliação parte de 100 pontos; é preciso obter 90 ou mais
Permissão e CNH definitiva
• Após aprovação, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano
• Não cometendo infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva é gerada automaticamente
As novas regras representam um marco na modernização da formação de condutores, podendo impactar diretamente o trânsito, o acesso à mobilidade e o custo para milhões de brasileiros.
Fonte:CearáAgora
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