A cúpula da CPMI que investiga o INSS já admite recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anule a votação que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação ocorreu na quinta-feira (26/2) e aprovou, de forma simbólica, 87 requerimentos, incluindo quebras de sigilo bancário e fiscal. Integrantes da comissão avaliam que existe risco real de anulação, especialmente porque entre os alvos está Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor ligado ao senador Weverton Rocha (PDT), aliado político de Alcolumbre.
Após a sessão tumultuada, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) se reuniram com Alcolumbre para solicitar a anulação de ofício da votação. O presidente do Senado, no entanto, afirmou que só se manifestará após receber representação formal e analisar o material, incluindo imagens da sessão. Técnicos da Casa já estariam examinando o caso.
O argumento dos governistas é de que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), teria conduzido de forma irregular a votação simbólica, contabilizando presença com base em registros distintos dos parlamentares que estariam efetivamente no plenário no momento da deliberação.
Apesar da possibilidade de judicialização por parte da cúpula da CPMI, integrantes da base governista afirmam que, neste momento, não pretendem acionar o STF. Segundo Paulo Pimenta, eventuais medidas judiciais caberiam aos alvos dos requerimentos aprovados, não ao governo.
O impasse amplia a tensão política em torno da comissão e pode levar a uma disputa institucional entre Congresso e Judiciário, dependendo da decisão que vier a ser tomada pela presidência do Senado.
Fonte:Metropóles
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