A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20). A demora na criação se deveu à resistência do governo, que temia o desgaste político de uma apuração sobre irregularidades em uma instituição pública de grande alcance social.
O escândalo foi revelado pelo portal Metrópoles em dezembro de 2023, apontando fraudes que resultaram em descontos indevidos de cerca de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões. A denúncia levou à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF), investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e culminou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na renúncia do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Perfis da comissão
A presidência ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ambos considerados de perfil neutro. Apesar disso, a oposição critica o fato de nenhum dos dois ter assinado o requerimento de criação da CPMI.
A comissão contará com 16 senadores e 16 deputados titulares, além de suplentes. Entre os nomes, estão figuras de peso político como Renan Calheiros (MDB-AL), Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC), Paulo Pimenta (PT-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Coronel Fernanda (PL-MT).
Contexto político
A CPMI foi proposta por parlamentares da oposição, liderados pela senadora Damares Alves e pela deputada Coronel Fernanda. O objetivo é apurar o alcance das fraudes, que teriam começado ainda no governo Michel Temer, passando pelas gestões de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar de contar com nomes de oposição, a maioria dos integrantes pertence a blocos aliados ao governo, o que pode reduzir a força investigativa da comissão.
Agora, caberá ao relator apresentar um plano de trabalho, que pode incluir a convocação de ministros e pedidos de informações a órgãos públicos.
👉 A instalação da CPMI será um teste político: conseguirá avançar nas investigações ou será marcada por disputas entre governo e oposição?
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Fonte:Metrópoles
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