A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza, nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, oitiva de dois ex-dirigentes que podem esclarecer suspeitas de irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), terá de explicar movimentações de mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024, referentes a descontos aplicados a aposentados e pensionistas sem autorização expressa. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que a associação teria funcionado como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captação ilícita de recursos.
Também será ouvido o depoimento de Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Ela deverá esclarecer aos parlamentares o que teria impedido suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.
Contexto dos requerimentos
O depoimento de Tonia Galleti atende a cinco requerimentos de parlamentares, entre eles os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) e deputados como Beto Pereira (PSDB-MS) e Adriana Ventura (Novo-SP). O senador Izalci Lucas destaca a importância de investigar não apenas os executores finais, mas também as falhas estruturais e possíveis omissões deliberadas no sistema previdenciário.
O depoimento de Felipe Macedo Gomes atende a sete requerimentos, incluindo os de senadores como Fabiano Contarato (PT-ES) e deputados como Rogério Correia (PT-MG). Contarato afirma que a Amar Brasil executou descontos de até 2,5% sobre benefícios previdenciários, atingindo milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem vínculo ou autorização, configurando grave violação de direitos.
Negativa de depoimento anterior
Na semana passada, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder perguntas do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), com base em habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux. Stefanutto abordou medidas adotadas durante sua gestão para resolver problemas como filas na análise de benefícios e desvios relacionados a descontos associativos, destacando o trabalho dos servidores do INSS.
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Fonte:AgênciaBrasil
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