Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do chamado núcleo 1 da denúncia que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Durante a sessão, o advogado Matheus Milanez, responsável pela defesa do general Augusto Heleno, criticou a postura do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Segundo Milanez, houve excesso de perguntas e o relator teria assumido uma postura ativa de investigação das testemunhas, caracterizando o que ele chamou de “juiz inquisidor”.
“Não existe imparcialidade quando uma mesma pessoa busca a prova e decide a partir da prova que ele mesmo produziu. Qual o papel do juiz de julgador, ou é o juiz inquisidor?”, questionou o defensor. Ele afirmou ainda que nenhum juiz pode “em hipótese alguma tornar-se protagonista do processo” e destacou que a consignação das perguntas deveria ser função do Ministério Público, não do magistrado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Heleno de ter conhecimento e domínio sobre a chamada “Abin paralela”, utilizada para espionagens ilegais em benefício de Jair Bolsonaro, e de orientar o ex-presidente a descumprir decisões do STF.
Após a sustentação da defesa de Heleno, será a vez da defesa de Jair Bolsonaro, seguida pelos advogados de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As apresentações marcam a última oportunidade para os réus tentarem evitar condenações. Em seguida, iniciarão os votos dos ministros.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além de Jair Bolsonaro, o núcleo inclui:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin
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Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Crimes imputados
Os réus respondem a cinco crimes no STF:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e ameaça grave
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Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem responde apenas aos três primeiros crimes, após decisão da Câmara dos Deputados em maio deste ano.
Cronograma do julgamento
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2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
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3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
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9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
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10 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
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12 de setembro, sexta-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
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fonte:cnnbrasil
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