O empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, confessou ter participado de organização criminosa para cometer fraude fiscal e firmou acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), no valor de R$ 31,9 milhões, apenas duas semanas antes de ser preso por suspeita de pagar propina a um auditor fiscal da Receita Estadual.
O acordo foi homologado pela Justiça paulista no dia 29 de julho, dentro das investigações da Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Secretaria Estadual da Fazenda, para apurar esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor farmacêutico.
Segundo o MPSP, Oliveira se comprometeu a pagar multas milionárias no prazo de dois anos, adotar programa de compliance na Ultrafarma e doar o equivalente a 50 salários mínimos em produtos farmacêuticos ou em dinheiro a entidades públicas ou de interesse social.
No entanto, uma semana antes de sua prisão, o Ministério Público comunicou o início da execução do acordo. Poucos dias depois, em 12 de agosto, Sidney foi alvo da Operação Ícaro, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), que investiga um esquema de corrupção e fraude bilionária em créditos de ICMS.
Além de Oliveira, foram presos Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de receber cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021 para manipular processos administrativos e favorecer empresas. Segundo o MPSP, Artur utilizava uma empresa registrada no nome da própria mãe, uma professora aposentada de 73 anos, para receber os valores ilícitos.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que abriu procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou acesso às informações do caso, reiterando compromisso com ética e justiça fiscal. A Fast Shop declarou que está colaborando com as autoridades e ainda não teve acesso ao conteúdo completo da investigação.
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Fonte: Metrópoles
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