O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fachin assume a presidência sucedendo Luís Roberto Barroso, que completa o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin foi simbólica e realizada no mês passado, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do tribunal: o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte deve assumir o cargo.
Para a cerimônia de posse, foram convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, entre outras autoridades. O ministro Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse oferecida a todos os ministros que assumem a presidência.
Com perfil mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas à imprensa e embates com políticos, destacando-se pela condução de julgamentos de grande impacto social. A primeira sessão sob sua presidência será na próxima quarta-feira (1º), quando o STF vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, conhecido como “uberização”.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Entre os casos relatados pelo ministro estão as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, ação que buscou reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O vice-presidente Alexandre de Moraes, formado pela Universidade de São Paulo (USP), foi empossado no STF em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Moraes também ocupou cargos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
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Fonte:AgênciaBrasil
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