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Edson Fachin deve assumir presidência do STF e Alexandre de Moraes será vice

Por Central FM 104,91 min de leitura
Edson Fachin deve assumir presidência do STF e Alexandre de Moraes será vice

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a eleição do novo presidente e vice-presidente da Corte. Pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo. Com isso, Edson Fachin deve assumir a Presidência, enquanto Alexandre de Moraes ficará como vice-presidente. A posse está prevista para o fim de setembro.

A eleição ocorre por voto secreto e exige a presença de, no mínimo, oito ministros. O presidente eleito tem a responsabilidade de decidir a pauta do plenário, gerir a administração da Corte, presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o STF diante dos demais Poderes e autoridades.

A mudança de comando também altera a composição das Turmas do STF. Fachin deixará a Segunda Turma, que deverá contar com Luís Roberto Barroso, enquanto a Primeira Turma, da qual Moraes participa, não terá modificações.

Edson Fachin está no STF desde junho de 2015, é doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, e já atuou em diversas funções no Judiciário e Legislativo. Alexandre de Moraes ingressou no STF em março de 2017, também compõe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possui vasta experiência em segurança pública e gestão jurídica.

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Fonte: g1

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