O ex-comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, revelou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro discutiu com os altos comandos militares, no fim de 2022, um plano para instaurar um Estado de Defesa no país com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A afirmação foi feita nesta quinta-feira (21/05), durante o processo criminal que investiga Bolsonaro e outros integrantes do seu círculo próximo por tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão o ex-ministro da Casa Civil, General Braga Netto, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.
Segundo Baptista Júnior, a proposta incluía a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e só não foi adiante devido à ausência de apoio unânime das Forças Armadas. Ele afirmou que foi veementemente contra a proposta, assim como o então comandante do Exército, general Freire Gomes.
Reuniões envolvendo Bolsonaro, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e os comandantes das Forças Armadas teriam ocorrido nos últimos dias de governo. Em uma delas, realizada em 14 de janeiro apenas entre os militares, Nogueira teria apresentado um documento com a proposta de instaurar um Estado de Defesa ou até mesmo um Estado de Sítio.
Baptista Júnior disse que, ao perceber que o plano visava impedir a posse de Lula, recusou-se a continuar na reunião. “Eu perguntei: ‘esse documento prevê a não assunção no dia 1º de janeiro do presidente eleito?’ Quando eu perguntei isso, ele ficou calado... Eu entendi que estava previsto isto. Falei: ‘não admito sequer receber este documento, não ficarei aqui’. Levantei, saí da sala e fui embora”, afirmou em seu depoimento.
O ex-comandante também relatou que as conversas começaram sob o pretexto de uma possível operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), devido a manifestações como bloqueios de caminhoneiros e acampamentos em frente a quartéis. No entanto, ele afirmou ter ficado desconfortável ao perceber que o real objetivo era aplicar medidas de exceção sem base legal.
Em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Baptista Júnior confirmou que foi discutida a prisão de Alexandre de Moraes. “Vamos prender o presidente do TSE? Vai. Amanhã o STF vai dar um habeas corpus. Vamos prender os outros 11? Mas aí era um brainstorm buscando uma solução que já estava no campo do desconforto”, afirmou.
Em outro trecho do depoimento, Baptista Júnior relatou um episódio em que o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, foi chamado por Bolsonaro para uma reunião de emergência. Desconfiado do teor do encontro, o ex-comandante advertiu Heleno: “Por unanimidade do alto comando da Aeronáutica, não vamos apoiar qualquer ruptura nesse país. Se alguém for bancar isso, saiba quais são as consequências.”
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Fonte: O Povo
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