O governo federal,publicou nesta quinta-feira (19) um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a decisão, cerca de 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios previdenciários terão acesso ao pagamento antecipado ao longo de 2026.
A antecipação contempla beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O pagamento será realizado em duas etapas. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, será depositada junto com os pagamentos do mês de abril. Já a segunda parcela será paga no mês de maio, completando o valor do abono anual.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a medida tem como objetivo reforçar a renda dos beneficiários e estimular a economia nacional. A estimativa é que a antecipação movimente cerca de R$ 78,2 bilhões no país.
O decreto também estabelece que, em casos de encerramento do benefício antes do fim de 2026, o pagamento do 13º será proporcional ao período em que o segurado recebeu o benefício.
Além disso, poderá haver ajuste de valores caso o montante antecipado seja superior ao devido, especialmente em situações envolvendo benefícios temporários que sejam interrompidos antes do prazo previsto.
Fonte: CearaAgora
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