O Governo Federal lançou uma nova força-tarefa para tentar reduzir a fila de pedidos parados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente soma cerca de 2,96 milhões de requerimentos represados em todo o país. A medida foi oficializada por meio de portaria e ocorre em meio a críticas sobre a lentidão na concessão de benefícios e ao desgaste da imagem do governo Lula junto a segurados e aposentados que aguardam respostas.
A nova etapa do programa estabelece regras excepcionais e temporárias para o funcionamento do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e do Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB), mecanismos criados para acelerar a análise de processos que se acumulam nas chamadas filas extraordinárias.
As mudanças atingem principalmente benefícios por incapacidade, tanto antes quanto após a realização de perícia médica, além de aposentadoria urbana por idade, reavaliações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e análises de superação de renda.
Com o novo modelo, as Superintendências Regionais do INSS passam a assumir o controle do estoque de processos, substituindo o gerenciamento centralizado das filas extraordinárias. A expectativa do governo é que a descentralização permita ações mais rápidas e específicas para cada região, contribuindo para a redução dos atrasos.
Outra alteração importante diz respeito aos limites diários de análises por servidor. A partir das novas regras, cada profissional poderá realizar, por dia, até seis análises na fila extraordinária comum, dez na fila de benefícios por incapacidade e seis na fila de reavaliação do BPC. Ao atingir esse limite, o servidor fica impedido de assumir novos processos naquele mesmo dia.
Segundo o governo, a medida busca equilibrar a carga de trabalho, evitar distorções na distribuição de tarefas e garantir maior eficiência no andamento dos pedidos.
A portaria também determina que as equipes priorizem a análise de requerimentos que aguardam resposta há mais de 45 dias, além de acelerar reavaliações de benefícios assistenciais e avaliações sociais, consideradas pontos críticos no acúmulo de processos.
Fonte:CearáAgora
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