Após repercussão negativa no mercado financeiro, o governo federal voltou atrás e revogou a decisão que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. O anúncio da mudança havia sido feito na tarde desta quinta-feira (22), mas foi revertido no mesmo dia, à noite, após avaliação técnica e diálogo entre membros da equipe econômica.
A proposta anterior previa uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo investimentos de fundos brasileiros, o que gerou críticas de investidores e especialistas do setor financeiro. Com a revogação, essas aplicações continuarão isentas de IOF, conforme vinha ocorrendo anteriormente.
"O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior", publicou o Ministério da Fazenda em sua conta oficial na rede social X (antigo Twitter).
Apesar da revogação parcial, outros aumentos do IOF anunciados anteriormente continuam válidos e entram em vigor nesta sexta-feira (23). Entre eles:
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IOF sobre compra de moeda estrangeira em espécie subiu de 1,1% para 3,5%;
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Alíquotas mais altas para operações de crédito realizadas por empresas;
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Criação de uma nova alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (como VGBL).
O governo estima arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 com esse pacote de medidas, como forma de reforçar o caixa público e evitar bloqueios mais severos no Orçamento federal.
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Fonte: G1
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