Um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que 50,4% dos proprietários de motocicletas no Brasil não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso significa que, dos aproximadamente 32,7 milhões de motos registradas no país, cerca de 16,5 milhões são pilotadas por pessoas sem a permissão legal para dirigir.
Os dados mostram disparidades regionais: no Maranhão, 70% dos donos de moto não têm CNH; no Piauí, 65%; e na Paraíba, 62%. Mesmo em Santa Catarina, estado com o menor índice, 26% dos proprietários estão irregulares.
O alto custo para obter a habilitação — em média R$ 2.500, incluindo aulas e taxas — é apontado como uma das principais causas. Lucas Fernando Gouveia, motoboy em São Paulo, conta que dirigiu sem CNH por um ano antes de regularizar sua situação. "Não tinha condição na época, mas depois consegui tirar a carteira", relata.
Além da falta de documentação, os motociclistas são as maiores vítimas da violência no trânsito. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, mais de 13 mil das 32 mil mortes no trânsito envolveram motos — número mais que o dobro de vítimas em automóveis.
Paulo Guimarães, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, destaca que a fiscalização insuficiente é um fator crucial. "A falta de fiscalização reduz a conscientização sobre a necessidade de regularização", afirma. Ele também menciona que 17 estados oferecem a CNH Social, programa que custeia a habilitação para pessoas de baixa renda.
Bruno Jesus, outro motoboy, reconhece que só passou a respeitar as leis de trânsito após tirar a CNH. "Pilotar sem conhecimento é perigoso. Depois que entendi as regras, melhorei muito", diz.
O Ministério dos Transportes informou que está implementando ações para reduzir pela metade as mortes e lesões no trânsito até 2030.
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Fonte:G1
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