O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira (21/5) de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar o novo decreto que restringe a oferta de cursos superiores na modalidade de ensino a distância (EAD). Durante sua fala, Santana reforçou que há uma diferença significativa na qualidade entre cursos presenciais e os realizados integralmente de forma remota.
Segundo o ministro, a decisão de restringir o EAD em determinadas áreas se baseia na necessidade de garantir qualidade na formação dos profissionais, especialmente em cursos que exigem práticas laboratoriais e contato direto com pacientes. "Eu não acredito que o brasileiro queira ser atendido por enfermeiro formado 100% a distância. Precisa ter laboratório, professor. Há uma grande diferença na qualidade dos cursos EAD para os cursos presenciais", afirmou Camilo Santana.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (19/5), institui a Nova Política de Educação à Distância e proíbe que cursos de graduação em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia sejam oferecidos exclusivamente na modalidade EAD.
Durante o debate, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o posicionamento do governo federal e acusou o ministro de agir com preconceito contra estudantes de baixa renda. “Vocês estão tentando destruir o EAD. O aluno no polo, presencialmente, não quer dizer nada. É um decreto elitista, resultado de pressões de sindicatos”, declarou a parlamentar.
Camilo Santana rebateu a acusação e negou qualquer discriminação. “Não tem preconceito com EAD. Se tivesse, teríamos revogado a portaria anterior no primeiro dia. Houve um crescimento do EAD no Brasil e não tinha nada que regulamentasse. Para mim, não interessa a cor do partido. Ao contrário do governo passado, que nunca me recebeu quando eu era governador. Para eu receber dinheiro no Ceará, precisei entrar com uma ação no STF”, respondeu o ministro.
A Nova Política de Educação à Distância ainda deverá ser detalhada em portarias específicas, que vão definir os critérios para avaliação e autorização de cursos na modalidade EAD, bem como a atuação dos polos de apoio presencial.
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Fonte: Metrópoles
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