Uma minuta de projeto de anistia que circulava discretamente nos bastidores da Câmara dos Deputados veio a público na quinta-feira (4), revelando os termos de uma proposta considerada uma das mais amplas já discutidas no Congresso.
O texto, articulado por parlamentares da oposição, prevê restaurar a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e beneficiar uma série de investigados ou condenados por atos contra a ordem democrática cometidos desde 14 de março de 2019.
De acordo com o rascunho, a anistia alcançaria pessoas que tenham atacado instituições públicas, promovido o descrédito do processo eleitoral, incentivado a polarização política ou estimulado animosidade social.
Na prática, Bolsonaro se enquadraria em todas essas categorias, segundo seus críticos. No entanto, a proposta não se restringe a ele. O artigo 1º estabelece: “Fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data em vigor desta lei, tenham sido ou estejam sendo, ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados”.
A lista de crimes passíveis de perdão inclui dano ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado, incitação e apologia ao crime, além de organização e associação criminosa.
Outro ponto controverso é que o projeto também estenderia a anistia a financiadores de acampamentos e movimentos golpistas, assim como a quem prestou apoio administrativo, logístico ou financeiro a ações contra as instituições.
A divulgação da minuta gerou forte reação em Brasília. Para analistas, a abrangência da proposta transformaria a anistia em um perdão coletivo, blindando não apenas figuras de destaque político, mas também os organizadores e financiadores de atos considerados antidemocráticos.
E você, acha que um projeto tão amplo de anistia deve avançar no Congresso Nacional?
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Fonte:CearáAgora
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