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Novo ICMS entra em vigor e impacta preços dos combustíveis no Ceará

Por Central FM 104,92 min de leitura
Novo ICMS entra em vigor e impacta preços dos combustíveis no Ceará

Os preços da gasolina e do diesel passaram por reajuste em todo o país a partir desta quinta-feira (1º), com impacto direto também no Ceará. O aumento ocorre em razão da atualização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tomada no ano passado.

O reajuste estabeleceu acréscimo de R$ 0,10 por litro para a gasolina e de R$ 0,05 por litro para o diesel. Com isso, o valor do ICMS da gasolina passou para R$ 1,57 por litro, enquanto o do diesel subiu para R$ 1,17.

No Ceará, o preço médio da gasolina comum era de R$ 6,16 e, com o aumento, deve chegar a R$ 6,26. De acordo com dados recentes, o menor valor encontrado no estado é de R$ 5,59, enquanto o maior pode chegar a R$ 7,75, a depender do município e do posto.

Já o diesel, que tinha preço médio de R$ 6,17, deve passar para R$ 6,27 após o reajuste. No estado, o valor mínimo registrado é de R$ 5,82, enquanto o máximo chega a R$ 6,55.

Os números têm como base o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente às semanas de 21 a 27 de dezembro de 2025.

Sobre o repasse do aumento ao consumidor, o assessor de economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, explicou que a decisão depende do estoque de cada posto. Segundo ele, alguns empresários conseguem absorver parte do custo por um período, mas o repasse acaba sendo inevitável.

O reajuste foi definido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) com base nos preços médios mensais divulgados pela ANP entre fevereiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Antes, os reajustes do ICMS sobre combustíveis eram definidos individualmente pelos estados. Desde 2023, passou a vigorar um modelo de alíquota fixa em todo o país, adotado após medidas de 2022 que reduziram artificialmente os preços dos combustíveis e provocaram queda significativa na arrecadação.

Segundo o Comsefaz, essa mudança gerou severas perdas de recursos públicos para estados e municípios, que recebem 25% do ICMS. Apenas em 2023, a perda fiscal superou R$ 100 bilhões de forma permanente, comprometendo o financiamento de áreas essenciais como saúde, segurança pública e educação.

Fonte:Diário do Nordeste

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