O Ceará segue avançando na área habitacional com a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Em 2025, o estado será contemplado com 509 novas unidades residenciais distribuídas em 11 municípios do interior. A iniciativa integra uma série de autorizações publicadas no Diário Oficial da União e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional nas zonas rurais.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do programa, desde a retomada do MCMV em 2023, já foram contratados 52 projetos na modalidade rural em território cearense, o que representa mais de 2 mil moradias em construção ou em fase de contratação.
As unidades são destinadas a agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias que vivem em comunidades rurais. Esses grupos devem estar organizados por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, como associações, cooperativas ou sindicatos, e se enquadrar na Faixa Rural 1 — famílias com renda bruta anual de até R$ 40 mil.
Municípios contemplados
As 509 novas residências serão distribuídas nos seguintes municípios cearenses:
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Morada Nova
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Quixadá
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Quixeramobim
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Limoeiro do Norte
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Russas
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Jaguaribe
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Iguatu
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Crateús
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Itatira
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Boa Viagem
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Canindé
Como funciona a contratação
A contratação das moradias ocorre após a autorização oficial e passa por duas etapas: emissão das minutas contratuais e assinatura dos contratos com as entidades organizadoras e as famílias selecionadas. As famílias interessadas devem apresentar documentos como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de comprovantes de renda formal ou informal.
Após o contrato assinado, as entidades organizadoras ficam responsáveis por fiscalizar e gerenciar as obras, que devem seguir critérios técnicos e sociais definidos pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica.
Impactos econômicos e sociais
Segundo o economista João Mário de França, professor da UFC e pesquisador do FGV Ibre, o déficit habitacional na zona rural é alto e impacta diretamente o acesso das famílias à saúde, educação e alimentação. “A falta de moradia adequada no campo gera exclusão e compromete o bem-estar físico e mental dessas populações”, pontua.
O programa também estimula a economia local. “Ele dinamiza a construção civil, cria empregos e movimenta o comércio nos municípios onde as obras acontecem, o que gera mais arrecadação para as prefeituras”, complementa.
Patriolino Dias, presidente do Sinduscon-CE, reforça que o programa leva ao interior os mesmos benefícios já disponíveis nas grandes cidades. “Com subsídios e juros acessíveis, famílias de cidades como Morada Nova, por exemplo, podem finalmente conquistar a casa própria”, disse.
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Fonte: Diário do Nordeste
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