O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, descartou incluir no texto qualquer dispositivo que preveja prisão domiciliar para ex-presidentes condenados. A declaração foi feita à Coluna do Estadão, em meio às negociações sobre os rumos da proposta.
A medida, defendida por setores da oposição, tinha como principal objetivo beneficiar Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Paulinho, no entanto, afirmou que não é possível redigir uma lei com caráter personalizado: “Não dá para individualizar. Como eu vou colocar isso em um projeto de lei? Esse cara aqui eu vou salvar, ou aquele lá eu vou salvar. Não dá para fazer isso. Vou ter que fazer uma coisa genérica, geral para todos”, disse.
Estratégia da oposição
Apesar da negativa, o PL, partido de Bolsonaro, articula uma ofensiva para tentar reverter a decisão. A legenda pretende apresentar um destaque de bancada no plenário para votar, separadamente, uma proposta que alivie a situação do ex-presidente após a aprovação do texto principal da anistia.
O regimento interno do Congresso permite que bancadas apresentem destaques, mesmo rejeitados no relatório inicial. Com o tamanho da sua representação, o PL pode propor até quatro destaques desse tipo.
Risco de mudança no acordo
Até o momento, o acordo em discussão prevê apenas a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, sem concessão de perdão ou prisão domiciliar. Cálculos internos indicam, porém, que, caso partidos como União Brasil e PP — que vêm se distanciando do governo — se unam ao PL, a oposição poderia chegar a 197 votos, número suficiente para aprovar mudanças de forma separada.
Parte de Republicanos, PSD e MDB também poderia aderir à estratégia, aumentando o risco de alteração do texto no plenário.
O papel de Paulinho da Força
A escolha de Paulinho como relator foi vista como estratégica, já que ele mantém diálogo tanto com o Centrão quanto com ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a tentativa de golpe. A expectativa é que o deputado consiga equilibrar os interesses em disputa e entregar um relatório que preserve o acordo da chamada “anistia light”.
De acordo com a Coluna do Estadão, até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sinalizado apoio a uma redução das penas, mas sem concessões personalizadas que favoreçam Bolsonaro.
E você, acredita que a oposição conseguirá mudar o texto da anistia para beneficiar Bolsonaro?
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fonte:brasil247
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