O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a abertura de um inquérito conduzido pela Polícia Federal para apurar possíveis práticas abusivas na elevação dos preços dos combustíveis em diversas regiões do país. A medida foi divulgada nesta terça-feira (17) e integra uma força-tarefa nacional com órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras e polícias estaduais.
A investigação busca identificar condutas que possam impactar diretamente o mercado de combustíveis, a ordem econômica e a economia popular. Segundo o diretor-executivo da Polícia Federal, William Marcel Murad, a atuação federal tem como objetivo garantir uma apuração uniforme diante de possíveis irregularidades espalhadas pelo Brasil.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que mais de 100 Procons estaduais e municipais foram mobilizados para intensificar a fiscalização. Segundo ele, embora o mercado funcione sob livre concorrência, práticas abusivas não serão toleradas.
A ação também conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que ampliou sua atuação para coibir irregularidades. O órgão poderá aplicar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões em casos de preços abusivos ou retenção de combustíveis para manipulação de mercado.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, a força-tarefa já realizou fiscalizações em centenas de estabelecimentos. Ao todo, 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria foram inspecionados em 16 estados, com foco na identificação de aumentos injustificados nos preços.
Durante as ações, foram identificados casos de elevação superior a R$ 2 por litro no diesel sem justificativa, o que reforça a suspeita de práticas irregulares. Além disso, delegacias de defesa do consumidor já trabalham com dados de cerca de 19 mil postos em todo o país.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, apesar de fatores internacionais influenciarem os preços, o foco do governo é combater irregularidades internas que prejudiquem os consumidores.
A iniciativa busca garantir maior transparência no setor e proteger a população contra abusos, reforçando a fiscalização e a aplicação de sanções quando comprovadas práticas ilegais.
Fonte:GCMAIS
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