A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do Núcleo 4 da chamada trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a participação dos réus em ações e campanhas de desinformação voltadas a desacreditar o processo eleitoral e atacar instituições e autoridades em 2022.
A sessão ainda segue para a definição das penas que cada condenado deverá cumprir.
Entre os condenados estão:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (ex-presidente do Instituto Voto Legal)
Os seis primeiros foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Já Carlos Cesar Moretzsohn Rocha foi condenado apenas por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Apesar da condenação, os réus não serão presos imediatamente, pois ainda podem recorrer da decisão.
Os votos favoráveis à condenação foram de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu, afirmando que as ações dos réus não teriam “potencial de conquista de poder e substituição do governo”. Após o resultado, Fux pediu para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma do Supremo.
Até agora, o STF já condenou 15 pessoas envolvidas na trama golpista, somando os sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1 — este último apontado como liderado por Jair Bolsonaro.
Os julgamentos dos próximos núcleos estão marcados: o Núcleo 3 será analisado em 11 de novembro, e o Núcleo 2, a partir de 9 de dezembro. Já o Núcleo 5, integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida, pois o investigado reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
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fonte:AgênciaBrasil
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