O piso salarial nacional do magistério terá reajuste de 5,4% em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, conforme Medida Provisória assinada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo valor é válido para professores da rede pública de todo o país, considerando jornada de 40 horas semanais.
O aumento garante ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%. A legislação determina que o piso do magistério seja reajustado anualmente, assegurando que o percentual nunca seja inferior à inflação do ano anterior.
De acordo com a regra em vigor, o reajuste do piso é calculado com base na soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação real da receita do Fundeb, considerando as contribuições de estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. Em 2025, seguindo o mesmo critério, o reajuste aplicado foi de 6,27%.
O piso salarial representa o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica no Brasil. Os salários são custeados por estados e municípios, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de complementações da União.
Por se tratar de uma Medida Provisória, o reajuste passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo. A MP será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22).
Fonte:AgênciBrasil
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