O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está articulando uma proposta que pode reduzir as penas de crimes relacionados a golpe de Estado, mas sem conceder anistia plena aos condenados pelos atos de 8 de janeiro ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia, segundo apuração da Folha de S.Paulo, busca ser uma alternativa à anistia ampla defendida por aliados bolsonaristas.
O texto começou a circular entre integrantes da oposição na noite de terça-feira (16), com a expectativa de ser levado ao plenário já nesta quarta-feira (17). A estratégia seria derrotar o pedido de urgência da anistia ampla e, em seguida, votar a proposta que altera o tempo de prisão.
Pela sugestão em análise, a pena para o crime de abolição do Estado Democrático de Direito cairia de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos. Já a tentativa de golpe de Estado, hoje punida com 4 a 12 anos, passaria a ter pena de 2 a 8 anos.
No último dia 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Mudanças na interpretação das penas
Outro ponto polêmico do projeto é a mudança na interpretação do STF. Atualmente, as penas de tentativa de golpe e de abolição do Estado Democrático de Direito são somadas. Pela nova proposta, apenas a pena maior seria contabilizada, o que reduziria o tempo de prisão de vários envolvidos.
O PT e integrantes do governo Lula (PT) já manifestaram oposição à iniciativa, argumentando que ela abre brechas para beneficiar não apenas Bolsonaro, mas também os responsáveis por organizar os atos golpistas.
Negociações políticas
Nos bastidores, Motta buscou interlocução com ministros do Supremo e integrantes do governo para derrotar a anistia ampla. Ele também defendeu a aprovação da chamada PEC da Blindagem, que impede a abertura de processos criminais contra parlamentares sem autorização do Congresso.
Além disso, o deputado citou como fator de atrito as recentes decisões do ministro Flávio Dino, que suspendeu pagamentos de emendas parlamentares, aumentando a tensão entre o STF e o Legislativo.
Na segunda-feira (15), Motta se reuniu com o presidente Lula e informou que levaria o requerimento de urgência ao plenário. A pressão cresceu após a condenação de Bolsonaro, o que mobilizou o Planalto a intensificar esforços para barrar o avanço da proposta.
Uma nova rodada de conversas deve ocorrer nesta quarta-feira (17), quando líderes partidários avaliarão se há ambiente político para colocar o requerimento em votação.
Você acredita que essa proposta pode realmente frear a anistia ampla ou acabará fortalecendo a pressão por benefícios aos condenados?
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fonte:DCM
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