vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), provocou forte reação ao apresentar um projeto de lei que pretende restringir a migração de pessoas do Norte e do Nordeste para o município. Em publicações nas redes sociais, o parlamentar, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, sem controle do fluxo migratório, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”.
A proposta sugere que novos moradores comprovem residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente na cidade. Batista argumenta que o pacto federativo é “injusto”, alegando que Santa Catarina “paga a conta duas vezes”: contribui com a arrecadação federal e ainda sofre, segundo ele, com a chegada de migrantes de regiões que classifica como “mal administradas”.
Durante discurso na Câmara Municipal, em 25 de agosto, o vereador citou diretamente o Pará, chamando o Estado de “um lixo” e afirmando que Belém tem 57% da população em áreas de favela. Ele associou a chegada de nordestinos e nortistas ao aumento da desordem social e à sobrecarga dos serviços públicos.
“Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!”, escreveu em seu perfil no Instagram.
A proposta ganhou apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que também defende mudanças no pacto federativo. Batista disse ainda que se inspirou em “modelos internacionais como o da Alemanha” para propor a restrição.
As declarações foram amplamente criticadas por políticos, lideranças sociais e usuários da internet, que acusaram o vereador de preconceito regional e xenofobia. Entidades nacionais reforçaram a necessidade de combater a discriminação contra nordestinos e nortistas, ressaltando que a Constituição garante o direito de livre circulação entre os estados brasileiros.
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Fonte:terra
E você, leitor: como avalia a proposta do vereador de Joinville? Trata-se de um debate legítimo sobre o pacto federativo ou um caso de xenofobia?
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