O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2026.
Atualmente, a faixa de isenção é de cerca de R$ 3.036, o equivalente a dois salários mínimos. A ampliação representa um alívio tributário expressivo para milhões de brasileiros, especialmente trabalhadores de baixa renda e da classe média.
Alívio para 25 milhões de brasileiros
Com a mudança, cerca de 25 milhões de contribuintes deixarão de pagar o imposto de renda. Segundo o texto aprovado, quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá descontos progressivos, enquanto as rendas superiores continuarão sendo tributadas conforme a tabela vigente, com ajustes.
O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a medida corrige distorções históricas e promove maior justiça fiscal.
“Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano. O imposto zero vai beneficiar 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil super ricos”, destacou o senador.
Tributação dos mais ricos
Para equilibrar a perda de arrecadação, o projeto estabelece novas alíquotas para altas rendas, incluindo uma tributação de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. Além disso, lucros e dividendos enviados ao exterior também passarão a ser taxados em 10%.
A partir de janeiro de 2026, lucros e dividendos pagos por empresas a pessoas físicas residentes no Brasil que ultrapassarem R$ 50 mil mensais também estarão sujeitos à alíquota de 10% do IRPF, sem deduções.
Pagamentos de lucros aprovados até 31 de dezembro de 2025 ficarão isentos, mesmo que o repasse aconteça em anos posteriores.
Justiça tributária e bem-estar social
De acordo com o relator, a nova política fiscal busca reduzir a desigualdade e garantir equilíbrio entre as classes sociais.
“O texto corrige injustiças e contribui para o bem-estar social ao diminuir a carga sobre a baixa renda e aumentar sobre os super ricos”, concluiu Renan Calheiros.
A proposta segue agora para sanção do presidente Lula, que já havia prometido, durante a campanha, isentar do imposto quem ganhasse até R$ 5 mil.
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Fonte:gcmais
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