O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que estabelece rigorosas restrições à publicidade de apostas esportivas, conhecidas como "bets". A nova legislação proíbe a utilização de atletas, artistas, influenciadores e autoridades em campanhas publicitárias do setor, com o objetivo principal de proteger crianças, adolescentes e populações vulneráveis dos riscos do vício em jogos.
A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), foi aprovada em forma de substitutivo pelo relator Carlos Portinho (PL-RJ) e contou com apoio tanto da base governista quanto da oposição. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Proteção aos jovens e combate à pobreza
Durante os debates, os parlamentares destacaram a preocupação com o crescimento do vício em apostas entre jovens e populações de baixa renda. Dados do Instituto DataSenado revelam que 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais (cerca de 22 milhões de pessoas) fizeram apostas nos últimos 30 dias, sendo que 52% desses apostadores recebem até dois salários mínimos mensais.
"Temos pessoas perdendo patrimônio, adoecendo psicologicamente e até cometendo suicídio. Muitas acreditam na ilusão vendida por influenciadores que prometem riqueza fácil", alertou o senador Styvenson Valentim durante a sessão.
O que muda com a nova lei?
As principais restrições aprovadas incluem:
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Proibição de publicidade com atletas ativos, artistas, influenciadores e autoridades
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Vedação de anúncios em estádios e arenas esportivas (com exceções para patrocinadores oficiais)
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Limitação de horários para veiculação em TV (19h30 às 24h) e rádio (9h-11h e 17h-19h30)
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Proibição de mensagens que associem apostas a sucesso financeiro
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Eliminação de conteúdo dirigido ao público infanto-juvenil
Todas as peças publicitárias deverão exibir obrigatoriamente a frase: "Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família".
Impacto no futebol e reação do setor
O texto gerou preocupação entre clubes de futebol, que dependem de patrocínios de casas de apostas. O relator manteve exceções para operadores que são patrocinadores oficiais de competições ou que têm seus nomes em estádios.
E você, acha que essas medidas são suficientes para proteger os jovens do vício em apostas? Deixe sua opinião nos comentários!
Fonte: Agência Senado
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