Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, em conversas reservadas, que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer até o fim de 2025. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Segundo interlocutores da Corte, o objetivo é encerrar o caso antes do início do calendário eleitoral de 2026, evitando que o tema se estenda durante o período de disputa política.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares em outro processo, que investiga tentativas de coação ao STF a partir de articulações realizadas nos Estados Unidos.
A publicação do acórdão da sentença, na semana passada, deu início à contagem dos prazos para recursos. As defesas apresentaram embargos de declaração nesta segunda-feira (27), mas ministros avaliam que esses recursos não devem alterar o resultado do julgamento. Fontes do tribunal afirmam que a execução da pena em regime fechado é “apenas uma questão de tempo”.
A expectativa é que o processo esteja concluído entre o fim de novembro e o início de dezembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, tem sinalizado que não aceitará manobras protelatórias e pretende determinar o cumprimento da pena assim que os prazos recursais se encerrarem.
Defesa tenta prisão domiciliar
Ainda não há definição sobre o local onde o ex-presidente cumprirá a pena. A Superintendência da Polícia Federal em Brasília e o Complexo Penitenciário da Papuda são as opções mais prováveis.
A defesa deve insistir em um pedido de prisão domiciliar, alegando motivos de saúde e segurança pessoal. Entretanto, ministros do STF afirmam que essa possibilidade só será analisada após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos possíveis.
Condenação e crimes
Jair Bolsonaro foi condenado pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria da Primeira Turma do STF concluiu que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que tentou se manter no poder entre 2022 e 2023, mesmo após a derrota eleitoral. Um dos elementos centrais da condenação foi a minuta de um decreto de exceção apresentada aos comandantes das Forças Armadas, com o objetivo de reverter o resultado das eleições.
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram interpretados pelo tribunal como a fase final desse plano, executado após o fracasso das tentativas anteriores de subverter a ordem democrática.
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Fonte:DCM
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