A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus acusados de participação em uma trama golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integram o chamado “núcleo 3” — formado majoritariamente por militares e agentes de segurança — que teria planejado ações contra autoridades e instituições da República.
O grupo é apontado como responsável por monitoramentos, elaboração de estratégias e tentativas de coação destinadas a provocar o caos social. A PGR afirma que os envolvidos participaram da formulação do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques e até o assassinato do então presidente eleito Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Entre os réus estão Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
A PGR sustenta que o general Estevam Theophilo teria usado sua influência para pressionar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional. Já o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima seria o responsável por redigir uma planilha com as etapas do golpe, enquanto Rafael Martins de Oliveira teria participado de reuniões com Braga Netto para discutir estratégias de mobilização popular e desestabilização do governo eleito.
O agente da Polícia Federal Wladimir Soares é acusado de monitorar Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados do ex-presidente Bolsonaro. Outros nomes, como os coronéis Bernardo Corrêa Netto, Fabrício Bastos e Márcio Nunes, teriam contribuído na redação de uma carta destinada a pressionar comandantes militares a aderirem à tentativa de golpe.
Ainda de acordo com a denúncia, o tenente-coronel Sérgio Cavaliere teria colaborado na elaboração da carta, e Ronald Ferreira de Araújo Júnior a divulgou, incitando militares a se voltarem contra os poderes constituídos. Apesar disso, a PGR pediu uma pena menor para Ronald, considerando que sua atuação foi restrita à incitação.
As defesas dos réus negam qualquer envolvimento com organização criminosa ou participação nos atos de 8 de janeiro. A maioria sustenta que as acusações se baseiam em delações premiadas sem provas materiais.
O julgamento
A sessão desta terça-feira é dedicada à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e às sustentações orais da PGR e das defesas. O procurador-geral Paulo Gonet tem até duas horas para apresentar o pedido de condenação pelos crimes contra a democracia, enquanto cada advogado de defesa dispõe de uma hora para tentar absolver seus clientes.
A votação dos ministros deve ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro. O relator Alexandre de Moraes abrirá o julgamento, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do STF, Flávio Dino.
O ministro Luiz Fux não participará da análise. Ele foi o único a votar pela absolvição dos acusados em casos anteriores, mas deixou a Primeira Turma em outubro e não pediu para manter o direito de voto nos processos da trama golpista.
Você acredita que os envolvidos devem receber penas mais severas como exemplo de defesa da democracia?
Fonte:DCM
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