A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus condenados no chamado Núcleo 1 da trama golpista.
A análise está sendo realizada de forma virtual e seguirá até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino poderão registrar seus votos no sistema eletrônico. O ministro Luiz Fux, que migrou recentemente para a Segunda Turma, não participará da votação.
Os embargos de declaração, tipo de recurso apresentado pelos condenados, servem apenas para esclarecer possíveis omissões ou contradições no acórdão final e não têm poder de reverter o resultado do julgamento — o que indica que a manutenção das penas é o desfecho mais provável.
Entre os condenados estão ex-ministros e aliados diretos de Bolsonaro, acusados de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O julgamento inicial, concluído em 11 de setembro, fixou penas que variam de 16 a 27 anos de prisão.
Prisão e execução das penas
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão cautelar em decorrência do inquérito que investiga sua suposta participação no chamado “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil. Caso o STF rejeite os recursos, a prisão definitiva poderá ser decretada.
A execução da pena poderá ocorrer no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal, decisão que caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Já os demais condenados — entre militares e delegados da Polícia Federal — poderão cumprir pena em unidades das Forças Armadas ou em alas especiais.
Devido ao estado de saúde do ex-presidente, a defesa pode solicitar prisão domiciliar, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, que obteve o benefício por motivos médicos após condenação no âmbito da Operação Lava Jato.
Penas definidas pelos ministros
-
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses
-
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice: 26 anos
-
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos
-
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça: 24 anos
-
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI: 21 anos
-
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos
-
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin: 16 anos, 1 mês e 15 dias
Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas por decisão do Supremo, que retirou os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Já Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou delação premiada e cumpre pena em regime aberto.
O que você acha? O STF deve manter as condenações ou revisar as penas impostas aos aliados do ex-presidente?
Fonte:AgênciaBrasil
#STF #JairBolsonaro #SupremoTribunalFederal #AlexandreDeMoraes #Política #Brasil #CentralFMQuixadá #Notícia #Justiça