A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra os integrantes do chamado Núcleo 4 da trama golpista, investigada por envolvimento em ações contra o Estado Democrático de Direito durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar campanhas de desinformação para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promover ataques virtuais a instituições e autoridades públicas.
Entre os acusados estão Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão, prevista para começar às 9h, será dedicada às sustentações orais das defesas e da acusação, feita pela PGR. A votação dos ministros ocorrerá nas sessões seguintes, marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
O colegiado responsável pelo julgamento é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Mesmo em caso de condenação, os acusados não serão presos de imediato. As defesas ainda poderão recorrer das decisões.
Até o momento, apenas o Núcleo 1 — que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus — já foi julgado e condenado. Os núcleos 2 e 3 devem ser analisados ainda neste ano, em novembro e dezembro, respectivamente. Já o Núcleo 5, formado por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data definida, pois o empresário reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
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fonte:brasil247
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