O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento da trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
O voto da ministra Cármen Lúcia, decana da Corte e única mulher da Primeira Turma, é aguardado com grande expectativa, já que pode ser determinante para definir os rumos do processo.
Na sessão da última quarta-feira (10), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição de Bolsonaro e a absolvição parcial de outros acusados. O julgamento já tem maioria para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O voto de Cármen Lúcia
Durante a fase de sustentações orais, a ministra protagonizou um momento que chamou atenção ao questionar o advogado Andrew Fernandes, defensor do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Ao ouvir que o militar teria tentado dissuadir Bolsonaro de medidas extremas, Cármen Lúcia perguntou:
“Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada, cogitou nada...”, pontuou a magistrada.
A resposta do advogado — “de qualquer medida de exceção” — revelou contradições que podem pesar na avaliação da ministra.
Próximos passos
Após o voto de Cármen Lúcia, será a vez do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, concluir a rodada. A decisão final depende de maioria simples, ou seja, três votos no mesmo sentido são suficientes para consolidar o entendimento do colegiado.
Em caso de condenação, os ministros avançarão para a dosimetria da pena, etapa que considera fatores como gravidade, agravantes e circunstâncias atenuantes. Divergências já foram registradas: enquanto Alexandre de Moraes sugeriu a soma das penas, Flávio Dino defendeu variação conforme o grau de participação.
Quem são os réus
O processo envolve oito nomes de destaque no antigo governo:
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Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Sete deles respondem por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, dois crimes foram suspensos pela Câmara dos Deputados.
A expectativa é de que, até sexta-feira (12), a Primeira Turma chegue a um desfecho histórico sobre um dos julgamentos mais relevantes da atual conjuntura política brasileira.
E você, acredita que o voto da ministra Cármen Lúcia será decisivo para o destino de Jair Bolsonaro neste julgamento?
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Fonte:brasil247
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