A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (10) para dar continuidade ao julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-ministros, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Luiz Fux apresentará seu voto, abordando tanto as questões preliminares quanto o mérito da ação, definindo se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
A sessão está marcada para as 9h e deve se estender pela manhã. Caso o voto de Fux seja conciso, a ministra Cármen Lúcia poderá também proferir sua decisão no mesmo dia. O calendário prevê novas sessões ainda nesta semana: no dia 10, das 9h às 12h; no dia 11, das 9h às 19h; e no dia 12, também das 9h às 19h. Seguindo a ordem de antiguidade, o ministro Cristiano Zanin será o último a votar.
O julgamento será definido por maioria simples: ao menos três votos iguais determinarão condenação ou absolvição. Em caso de divergência, poderão ser propostas penas distintas ou até a separação de réus em diferentes grupos. A dosimetria da pena ocorrerá em três etapas: definição da pena-base, avaliação de agravantes ou atenuantes e aplicação de eventuais causas de aumento ou diminuição.
Entre os acusados estão o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.
As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os principais pontos está a acusação de que os réus tentaram, por meio de violência ou grave ameaça, depor o governo legitimamente constituído, caracterizando um golpe contra a democracia.
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Fonte:brasil247
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