O ministro Alexandre de Moraes retomou os julgamentos referentes aos envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, após meses de paralisação provocados por divergências com o ministro Luiz Fux dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com a saída de Fux da Primeira Turma, as tensões continuam a se refletir no plenário, principalmente por meio dos pedidos de vista que ele segue apresentando. As informações são da Folha de S.Paulo.
Desde o início do segundo semestre, Moraes havia interrompido o envio de processos relacionados ao 8 de janeiro após Fux alterar seu posicionamento. O ministro passou a pedir vista em todos os julgamentos do tema — mecanismo que permite mais tempo de análise, mas também suspende temporariamente a conclusão dos casos.
Durante mais de um ano, Fux votou de forma consistente pela condenação de invasores e de integrantes dos acampamentos instalados no QG do Exército, em Brasília. A mudança ocorreu no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, que, durante os ataques golpistas, pichou a estátua “A Justiça” com a frase “perdeu, mané”. Em março, ao pedir vista do caso, Fux sinalizou que revisaria seu entendimento. Um mês depois, votou por uma punição mais branda — 1 ano e 6 meses em regime aberto por deterioração de patrimônio tombado.
A partir daí, tornou-se o principal contraponto de Moraes. Diante da resistência, Moraes manteve diversos processos parados enquanto avançava nas ações penais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros líderes apontados como articuladores da tentativa de golpe.
Duas semanas após Fux deixar a Primeira Turma, em 22 de outubro, Moraes voltou a pautar os processos. No último dia 14, ele encaminhou 45 julgamentos ao plenário virtual e votou pela condenação de todos os réus. Antes disso, já havia liberado recursos de outros 21 condenados, apreciados nas sessões virtuais dos dias 24 e 31 de outubro — mas todos tiveram o andamento suspenso por novos pedidos de vista de Fux.
Segundo um ministro ouvido em caráter reservado, o último pedido de vista foi especialmente mal recebido, já que Fux interrompeu o julgamento após as 20h, quando o placar parcial já era de 9 a 0 pela condenação.
Pessoas próximas ao ministro afirmam que ele segue o rito comum do tribunal e estaria apenas dedicando mais tempo à análise dos autos.
A mudança na Primeira Turma também reorganiza a dinâmica interna do STF. Fux, que se envolveu em discussões com Gilmar Mendes sobre seu voto pela absolvição de Bolsonaro, agora integra a Segunda Turma. A Primeira passa a ser composta por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A cadeira restante poderá ser ocupada por Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula e aguardando votação no Senado.
Fonte:DCM
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