O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado. A análise chega à segunda semana, agora com início da votação dos ministros da Primeira Turma.
Na semana passada, o colegiado ouviu as sustentações das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os envolvidos. A expectativa é que a Corte decida se Bolsonaro e seus aliados serão condenados a penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
As sessões foram reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com previsão de conclusão ainda nesta semana. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, analisando tanto as questões preliminares levantadas pelas defesas quanto o mérito do processo. Entre os pontos em debate estão a validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, os pedidos para retirar o caso do STF e as solicitações de absolvição.
A acusação envolve a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até assassinatos de autoridades como Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta a chamada “minuta do golpe”, que teria como objetivo sustentar medidas de exceção para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Além de Bolsonaro, são réus no processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Após o voto de Moraes, a ordem de manifestação seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin. A maioria será formada com três votos.
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não ocorrerá de forma imediata, pois ainda caberá apresentação de recursos, como os embargos de declaração. Para que o processo seja levado ao plenário do STF, os acusados precisariam conquistar pelo menos dois votos pela absolvição.
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Fonte:gcmais
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