O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo faz parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta participação dos réus na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”. O suposto esquema previa o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que teria circulado com conhecimento de Bolsonaro e que previa medidas de estado de defesa e de sítio no país para impedir a posse de Lula. Além disso, o grupo é acusado de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
São réus no processo Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que responde apenas a três crimes, por conta da imunidade parlamentar prevista na Constituição.
O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar. Em seguida, a ordem de votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para condenação ou absolvição, é necessária maioria simples, ou seja, três votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma.
Caso sejam condenados, os réus poderão cumprir pena em regime fechado se a condenação ultrapassar oito anos. Penas menores poderão ser cumpridas em regime semiaberto. No entanto, a prisão só ocorrerá após o julgamento de recursos.
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Fonte:AgênciaBrasil
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