O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) e movimentos sociais promovem, nesta quinta-feira (8), uma série de atos para marcar os três anos das manifestações golpistas de 8 de janeiro de 2023. As iniciativas têm como objetivo reafirmar o compromisso com a democracia e relembrar o ataque às instituições ocorrido após a derrota eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro.
No Palácio do Planalto, uma cerimônia está marcada para as 10h e deve reunir autoridades, representantes da sociedade civil e movimentos sociais. O evento ganha ainda mais relevância política diante da possibilidade de o presidente Lula utilizar o ato simbólico para vetar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, altera critérios de dosimetria das penas e pode resultar na redução das condenações aplicadas a Jair Bolsonaro e a outros envolvidos diretamente nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Lula tem prazo até o próximo dia 12 para sancionar ou vetar o projeto, mas avalia antecipar a decisão como um gesto político em defesa da democracia.
A sinalização do possível veto levou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a recusarem o convite para participar da solenidade no Planalto. Desde a aprovação do texto, o presidente já havia declarado publicamente que não sancionaria a proposta.
Mesmo que o veto presidencial seja confirmado, o projeto poderá retornar à pauta do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa constitucional de derrubar a decisão do Executivo. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, afirmou que a base governista irá atuar para manter o veto, caso ele seja oficializado.
A cerimônia no Planalto integra a agenda oficial de lembrança dos três anos dos atos golpistas, episódio que marcou a história recente do país e resultou na prisão de cerca de 1.400 pessoas. A data busca reforçar valores democráticos e o respeito à vontade popular expressa nas urnas.
O Supremo Tribunal Federal também realiza, nesta quinta-feira, uma programação especial aberta ao público para relembrar os ataques que provocaram a destruição parcial do prédio da Corte. O evento, intitulado “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, simboliza a reconstrução institucional e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito.
A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário e uma mesa de debate sobre os impactos do 8 de janeiro e a importância da preservação das instituições democráticas no Brasil.
Fonte:CearáAgora
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